Informações Legais (Termos de Uso)

Dados da Empresa:

  • Razão Social: DSC Sites

  • CNPJ: 32.498.062/0001-61

  • Localização: São Paulo – SP

  • Contato: (11) 9 9752-3699 | contatos@dscsites.com.br

Termos e Condições

  1. Objeto: A DSC Sites atua no desenvolvimento, design e manutenção de soluções digitais.

  2. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo desenvolvido (código-fonte, design, logos) é de propriedade intelectual da DSC Sites até a quitação integral dos valores acordados em contrato. Após a entrega, os direitos de uso são transferidos conforme estipulado em proposta comercial específica.

  3. Limitação de Responsabilidade: A dsc sites não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros (servidores de hospedagem, provedores de domínio) ou por falhas em sistemas de gestão de conteúdo (CMS) após a entrega do projeto, caso não haja contrato de manutenção ativo.

  4. Jurisdição: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer questões decorrentes deste termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.